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Uruguai aprova legalização do casamento gay

O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira um projeto que legaliza o casamento entre homossexuais, duramente criticado pela Igreja Católica nos últimos dias, e que deve voltar a ser validado pela Câmara dos Deputados para completar sua sanção.

O projeto de lei foi aprovado no geral com 23 dos 31 votos, após sete horas de debates, com o apoio de todos os legisladores da Frente Ampla (FA, situação), e parte dos senadores da oposição Partido Nacional e Partido Colorado.

O texto aprovado sustenta que “o casamento civil é a união permanente, com ajuste na lei, de duas pessoas de sexo diferente ou igual” e modifica várias normas do Código Civil para igualar o casamento entre heterossexuais com aquele que une pessoas do mesmo sexo.

O texto já tinha sido aprovado em dezembro de 2012, na Câmara dos Deputados, mas como o Senado fez modificações, deverá voltar à câmara baixa para sua ratificação. Está previsto que os deputados o votem novamente na próxima semana.

O texto inclui a opção de escolher a ordem em que serão dados os nomes aos filhos, também no caso dos casais heterossexuais. Atualmente, os filhos têm primeiro o sobrenome do pai.

Nos últimos seis anos o Uruguai legalizou a união de homossexuais e a adoção de crianças por casais de mesmo sexo, além de habilitar a mudança de nome e sexo e a entrada de gays nas Forças Armadas.

Na região, o casamento homossexual está autorizado na Argentina desde 2010 e na Cidade do México desde 2009.